Economia e Política das Finanças Públicas no Brasil

Código: PGPS-08827
Curso: Mestrado em Política Social
Créditos: 4
Carga horária: 60
Ementa: O neoliberalismo e seus impactos sobre as receitas e os gastos públicos; sistema tributário e desigualdade; financiamento da seguridade social e federalismo fiscal; os gastos sociais e as perspectivas universalista e focalista; receitas e gastos sob uma ótica federativa; o processo orçamentário no Brasil e seu papel nas áreas sociais.
Bibliografia: AFFONSO, R. de B. A. A Federação no Brasil: impasses e perspectivas. In: AFFONSO, R. de B. A.; SILVA, P. L. B. (Org.). A Federação em perspectiva: ensaios selecionados. São Paulo: FUNDAP, 1995. p. 57-75.
______. Descentralização e reforma do Estado: a Federação brasileira na encruzilhada. Economia e Sociedade, Campinas, n. 14, , p. 127-152, jun. 2000.
______. O Federalismo e As Teorias Hegemônicas da Economia do Setor Público na Segunda Metade do Século XX: um balanço crítico. Tese de Doutoramento. UNICAMP, 2003.
AFONSO, JRR. Descentralizar e depois estabilizar: a complexa experiência brasileira. Revista do BNDES, RJ, v.3,n. 5, 1996. Disponível: http://www.bndespar.com.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galer...
ARVATE; BIDERMAN. Economia do Setor Público no Brasil. RJ: Campus, 2004.
BOTHE, M. Federalismo: um conceito em transformação histórica. In: HOFMEISTER, W. ; CARNEIRO, J. M. B. (Org.). Federalismo na Alemanha e no Brasil. São Paulo: Fundação Konrad Adenauer, 1995. p. 3-14.
BRAGA, J. C. de S.; CINTRA, M. A. M.; DAIN, S. A instabilidade das finanças públicas na América Latina. Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 16, n. 2, 1995, p. 593-702.
CARVALHO, Carlos E. As finanças públicas no Plano Real. In: CARNEIRO, Ricardo et al. Gestão Estatal no Brasil: Armadilhas da Estabilização 1995-1998. São Paulo, Fundap, 2000. p. 196-236.
COSTA, Valeriano. Tendências e desafios do federalismo no Brasil. Campinas: [s.n.], 2000.
CRUZ, P. D. Dívida externa e política econômica. São Paulo: Brasiliense, 1984.
DAIN, Sulamis: Experiência Internacional e especificidade brasileira - Reforma tributária e federação. Fundap/UNESP, 1995.
DAIN, SULAMIS; ARAÚJO, ÉRIKA AMORIM DE. Entre o Ajuste Fiscal, a Reforma Tributária e a Vinculação à Saúde: A trajetória das Contribuições Sociais no Brasil. 2001. mimeo.
FIORI, J. L. O federalismo diante do desafio da globalização. In: AFFONSO, R. de B. A.; SILVA, P. L. B. (Org.). A Federação em perspectiva: ensaios selecionados. São Paulo: FUNDAP, 1995. p. 19-38.
GIACOMONI, J. Orçamento Público. 15ª. Ed. São Paulo: Atlas, 2010.
LEME, H. J. de C. O federalismo na Constituição de 1988: representação política e a distribuição de recursos tributários. 1992. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas.
LOPREATO. Um novo caminho para o federalismo no Brasil? Economia e Sociedade, Campinas, n. 9, p. 95-114, dez. 1997.
OLIVEIRA, F. A. Crise fiscal e autoritarismo no Brasil. São Paulo: Hucitec, 1995a.
------.Crise, reforma e desordem do sistema tributário nacional. Campinas: Editora da UNICAMP, 1995b.
------. OLIVEIRA, FA. Reforma tributária: abrindo caminhos para o crescimento e para o fortalecimento da federação.
------.Economia e Política das Finanças Públicas no Brasil. São Paulo: Hucitec, 2009.
SILVA, R. Finanças Públicas. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2010.
SILVA, P. L. B.; COSTA, V. L. C. Descentralização e crise da federação. In: AFFONSO, R. de B. A.; SILVA, P. L. B. (Org.). A Federação em perspectiva: ensaios selecionados. São Paulo: FUNDAP, 1995. p. 260-263.
SOUZA, C. Federalismo e descentralização na constituição de 1988: processo decisório, conflitos e alianças. Dados, Rio de Janeiro, v. 44, n. 3, p. 513-560, 2001.
SOUZA, C. Intermediação de interesses regionais no Brasil: o impacto do federalismo e da descentralização. Dados, Rio de Janeiro, v. 41, n.3, p. 569-592,1998.

Transparência Pública
Acesso à informação

© 2013 Universidade Federal do Espírito Santo. Todos os direitos reservados.
Av. Fernando Ferrari, 514 - Goiabeiras, Vitória - ES | CEP 29075-910