O BRASIL NOS MARCOS DO NOVO PADRÃO EXPORTADOR DE ESPECIALIZAÇÃO PRODUTIVA: UMA VERIFICAÇÃO A PARTIR DOS DADOS DE FINANCIAMENTO DO BNDES E DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DA UNIÃO NO PERÍODO DE 2003 A 2014

Nome: Sammer Dahir Siman Magalhães
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 16/12/2016
Orientador:

Nomeordem decrescente Papel
Rogério Naques Faleiros Orientador

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
Daniel Pereira Sampaio Examinador Externo
Fernando Cézar de M. Mota Examinador Externo
Rogério Naques Faleiros Orientador

Resumo: O objetivo do trabalho é apresentar os dados de financiamentos do BNDES para a economia brasileira nos anos de 2003 a 2014, bem como os dados dos Investimentos da União neste período por meio de seu Orçamento, como uma forma de verificar e refletir o Brasil nos marcos do Novo padrão exportador de especialização produtiva. Os dados apresentados e a constatação da predominância de setores de baixa intensidade tecnológica reforçam a noção defendida por Jaime Osório de que o Brasil e a América Latina em seu conjunto vivem aquilo que ele caracteriza como o Novo padrão exportador de especialização produtiva, “no qual os eixos exportadores constituem, em geral, segmentos de grandes cadeias produtivas globais sob a direção de empresas transnacionais.” (Osório, 2009), sendo um padrão de reprodução do capital que marca a região da década de 70 em diante, após um período de industrialização como um projeto de maior autonomia. Tal noção defendida por Jaime localiza melhor a caracterização do Brasil em termos econômicos no período (2003 a 2014) e avança na compreensão do país nos termos da preservação de sua condição de dependência. Desta forma, o Novo padrão exportador de especialização produtiva oferece um enquadramento mais preciso deste período que fora denominado por alguns autores como um período “pós- neoliberal” ou “neo-desenvolvimentista”. No primeiro capítulo fazemos o debate teórico à luz do referencial proposto por Osório, qual seja, o Novo padrão exportador de especialização produtiva. A partir da noção do padrão de reprodução do capital localizamos o Brasil nos termos da dependência, ressaltando seu passado colonial e o caráter exógeno de sua economia que perpassa os cinco séculos de sua história revelada. Debatemos também termos como a superexploração do trabalho como elemento estruturante do país, a oligarquização do Estado brasileiro, bem como outros aspectos que ajudam a localizar o papel subordinado do país na divisão internacional do trabalho. No segundo capítulo apresentamos aspectos da economia brasileira no período estudado (2003 a 2014). No plano internacional, identificamos a China como um vetor de crescimento da economia mundial que influencia o crescimento de economias latino- americanas e no que se refere à economia brasileira a caracterizamos em três períodos distintos: Um primeiro, de 2003 a 2007, marcado pela retomada do crescimento econômico; O segundo, de 2008 a 2010, marcado por um período de resposta à crise mundial manifestada a partir dos Estados Unidos no ano de 2008 e um terceiro, de 2011 a 2014, marcado por um período em que Singer (2015) identifica a existência do que chama de um “ensaio desenvolvimentista”. No terceiro capítulo, apresentamos os dados do BNDES e do Orçamento de Investimento da União no período estudado a partir da mesma periodização utilizada para analisar a economia brasileira, qual seja, 2003 a 2007; 2008 a 2010 e 2011 a 2014. Em termos gerais, o que identificamos é, em se tratando dos financiamentos do BNDES, uma predominância da área de Infra-estrutura e insumos básicos e uma participação menos expressiva da área industrial. E no que se refere aos investimentos da União uma predominância absoluta do setor de energia, que representou aproximadamente 90% do recurso investido em todo período. Por fim, concluímos que o Brasil preserva seu caráter dependente e que para traçar um caminho de superação dessa condição subordinada deverá reorientar o caráter exógeno de sua economia para um modelo autóctone que parta dos anseios de seu povo.
Palavras Chaves: Novo padrão exportador de especialização produtiva. Dependência. Economia Brasileira. BNDES. Orçamento de Investimento da União.

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