Participação, Sociedade Civil e a capacidade de influenciar Políticas Sociais: o caso do Conselho Municipal de Educação da Serra (CMES).
Nome: ANDRÊZA ALVES FERREIRA
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 10/07/2006
Banca:
Nome |
Papel |
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| LUÍZA MITIKO YSHIGURO CAMACHO | Examinador Externo |
| LUIZ JORGE VASCONCELLOS PESSÔA DE MENDONÇA | Orientador |
| VANIA MARIA MANFROI | Examinador Interno |
Resumo: A presente dissertação analisa a relação entre a participação da sociedade civil e a sua capacidade de influenciar políticas sociais através de um estudo de caso o Conselho Municipal de Educação da Serra (CMES). Procura-se avaliar se esses espaços representam um novo padrão de relacionamento entre Estado e sociedade, apontando para uma participação efetiva dos cidadãos, posto que, historicamente, essas estruturas estiveram fechadas à participação que não a dos agentes governamentais. Afirma-se que o processo ampliou o debate, ecoou em parte nos ouvidos da sociedade, permitiu uma maior visibilidade das ações das políticas educacionais, principalmente se for comparado aos períodos anteriores (até meados da década de 1990). A experiência vem possibilitando, ainda, um aprendizado técnico e político na área da política educacional em nível local. Conclui-se também que a participação da população em geral é muito limitada; quando muito ocorre, restringe-se às entidades com assento no conselho. Porém, o grau de comunicação e diálogo dessas entidades com suas bases é extremamente reduzido. A defesa dos interesses públicos também fica comprometida, na medida em que há uma superposição de interesses corporativos e privados.
Palavras Chave: Participação, Democracia, Conselho, Educação, Sociedade Civil.
