A Política de Saúde Mental em municípios de pequeno porte do Espírito Santo: entre mínimas equipes e múltiplos projetos
Nome: EDINEIA FIGUEIRA DOS ANJOS OLIVEIRA
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 19/06/2009
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| MARIA LUCIA TEIXEIRA GARCIA | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| EDA TEREZINHA DE OLIVEIRA TASSARA | Examinador Externo |
| EDUARDO MOURÃO VACONCELOS | Examinador Externo |
| MARIA LUCIA TEIXEIRA GARCIA | Orientador |
Resumo: A política de saúde mental brasileira propõe a estruturação de uma rede de atenção integral constituída por dispositivos que possibilitem a atenção psicossocial às pessoas com doença mental. Cada município deveria estruturar um conjunto de ações para responder às questões de saúde mental e garantir uma rede de serviços de referência podendo ser local ou regionalizada. Dos 78 municípios do estado, 43 são de pequeno porte. Destes, 21 possuem serviços de saúde mental. O objetivo principal é identificar a implementação da política de saúde mental na atenção básica em municípios de pequeno porte do estado do Espírito Santo. Realizou-se pesquisa qualitativa englobando pesquisa documental e entrevista grupal (grupo focal). No grupo focal participaram equipes de saúde mental e de saúde da família que atuam em seis municípios de pequeno porte que asseguraram dispor de um serviço de atenção às pessoas com transtornos mentais na atenção básica. Os dados foram analisados através da técnica de análise do discurso. Constatou-se que na maioria dos municípios estudados inexiste um serviço estruturado de atenção à saúde mental conforme as diretrizes da política nacional de saúde mental. Encontramos técnicos psiquiatra e psicólogo - trabalhando por produtividade em uma presença pontual (uma vez por mês/por semana/quinzenalmente) com uma concorrida agenda e com pouca ou nenhuma articulação com as ESF. O que prevaleceu foram práticas centralizadas nos atendimentos individuais e encaminhamentos. Constatamos que o processo de descentralização da política de saúde mental não possibilitou aos municípios capixabas, de forma homogênea, a existência de um projeto de base comunitária e territorial nem definição de recursos destinados à saúde mental no orçamento da saúde. Conclui-se que a construção e sustentabilidade de uma rede de atenção à saúde mental é tarefa a ser realizada no estado do ES, bem como a eliminação da ação da Clínica Santa Isabel como se apresenta hoje nos municípios estudados.
