Risco e vulnerabilidade na Política de Assistência Social

Nome: MIRELLA SOUZA ALVARENGA
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 28/06/2012
Orientador:

Nomeordem decrescente Papel
MARIA LUCIA TEIXEIRA GARCIA Orientador

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
BERENICE ROJAS COUTO Examinador Externo
LUIZ JORGE VASCONCELLOS PESSÔA DE MENDONÇA Examinador Interno
MARIA LUCIA TEIXEIRA GARCIA Orientador

Resumo: O objetivo é analisar como os termos risco e vulnerabilidade foram introduzidos na Política Nacional de Assistência Social de 2004 (PNAS). Buscar-se-á explicitar as razões e implicações do uso desses termos para a política de assistência social. Nosso ponto de partida é que esses termos vieram no bojo das compilações da Política de Saúde. Tem-se como pressuposto o argumento de que ao não explicitar essa origem, bem como a concepção destes termos no interior do documento, os formuladores da PNAS possibilitaram diferentes interpretações, facilitando especialmente aquela associada à perspectiva neoliberal e introduzida no bojo das orientações disseminadas pelos organismos internacionais. Como método, utilizamos a história oral. Os dados foram coletados a partir de pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e entrevistas. Para análise, utilizamos a análise de conteúdo. Concluímos que os termos foram introduzidos na PNAS a partir das compilações da saúde. Foram requeridos para superar a atenção por segmentos, superar a focalização nos pobres e possibilitar as intervenções preventivas. No entanto, os termos que a princípio serviriam para superar todos os empecilhos da política de assistência social, acabaram por dificultar a operacionalização da Política, porque não há clareza sobre o significado deles.

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