Caminhando pelo fio da história: a Residência Multiprofissional em Saúde nos espaços de construção da política de formação de trabalhadores para o SUS

Nome: GISLENE DO NASCIMENTO BRUNHOLI
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 10/06/2013
Orientador:

Nomeordem decrescente Papel
MARIA LUCIA TEIXEIRA GARCIA Orientador

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
EUGÊNIA CÉLIA RAIZER Examinador Interno
MARIA LUCIA TEIXEIRA GARCIA Orientador
RITA DE CASSIA CAVALCANTE LIMA Examinador Externo

Resumo: Este trabalho analisa o Programa de Residência Multiprofissional em Saúde, com objetivo de identificar como o Programa de Residência Multiprofissional em Saúde, desenvolvido pelo Ministério da Educação e pelo Ministério da Saúde a partir de 2005, tem se constituído como uma proposta de política de formação profissional para o SUS. Foi realizada pesquisa documental com análise de conteúdo que possibilitou configurar a Política Nacional de Gestão da Educação na Saúde, na área de formação do ensino superior, especificamente na pós-graduação, onde se situa a modalidade Residências Multiprofissionais. As legislações do Sistema Único de Saúde para a formação dessa política determinam diretrizes para a formação na área da saúde baseadas na integração ensino/Serviço. São eixos que se destacam no interior do processo de constituição da política de formação profissional e são as bases dos Programas de Residência Multiprofissional em Saúde. Constatou-se que houve, na primeira metade dos anos 2000, o surgimento de inúmeros atores (fóruns de residentes, coordenadores e preceptores) que estiveram presentes na luta para estruturação da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde, também presentes na disputa acirrada da composição e da luta pelo reconhecimento das Residências Multiprofissionais, a partir do ano 2005. Há um campo que coloca interesses em confronto e por onde caminha a definição da base legal para institucionalização do Programa. Polariza-se e ganha força posicionamentos corporativistas indo contra aos pressupostos do perfil profissional para a saúde. Ao mesmo tempo observa-se o esvaziamento das Residências na atenção primária e o movimento do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação para implantar as Residências Multiprofissionais nos Hospitais Universitários Federais. Os riscos podem ser observados na conformação da formação em saúde frente ao contexto de precarização do trabalho, fragilizando a presença dos residentes nas instituições de saúde, o que torna necessária uma intensa defesa e afirmação dos residentes enquanto profissionais em formação e não profissionais de serviço. Diante desse quadro ficam os desafios quanto ao papel das Residências Multiprofissionais nas transformações do modo de se produzir saúde e formação profissional. Por outro lado a observação dos vários aspectos vinculados à Residência tem demonstrado também que elas, têm assumido, ou podem assumir, um campo importante de resistência e definição dos contornos da assistência pretendida no próprio SUS. Nesse sentido, apesar desse contexto, elas têm sido importantes como qualificação dos serviços e dos profissionais. Há um consenso em torno da importância dessa modalidade de formação para a efetivação do Modelo de Atenção à Saúde, defendida nas principais Conferências de Saúde.
Palavras chaves: Sistema Único de Saúde. Política de saúde. Residência multiprofissional em saúde. Formação profissional em saúde.

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