CAMINHOS PARA DRIBLAR O DESEMPREGO: O CASO DA INCLUSÃO PRODUTIVA EM VITÓRIA/ES.
Nome: RENATA SANTIAGO LIMA
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 23/07/2013
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| MAURICIO DE SOUZA SABADINI | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| JANE CRUZ PRATES | Examinador Externo |
| MARIA MADALENA DO NASCIMENTO SARTIM | Examinador Interno |
| MAURICIO DE SOUZA SABADINI | Orientador |
Resumo: A Inclusão Produtiva é um Programa que tem como base legal a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e materializada pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS) possui como finalidade atender aos trabalhadores em situação de desemprego, estimulando a geração de trabalho e de renda para que estes possam se sustentar a partir de seu trabalho. A pesquisa objetiva analisar quais as possibilidades e os limites do Programa de Inclusão Produtiva em incluir os usuários da Assistência Social em Vitória-ES no mercado de trabalho. Destaca que o desemprego não se constitui com uma falha do sistema, e sim, é algo funcional ao modo de produção capitalista. Problematiza o conceito de exclusão social, o qual considera que os sujeitos não estão fora, mas estão dentro de um sistema desigual que não absorve todos no centro de sua dinâmica, onde o acesso aos bens e aos serviços é insuficiente para o estabelecimento de uma vida digna aos trabalhadores que fazem parte do Exército Industrial de Reserva. Apresenta os objetivos, o marco legal, o público prioritário e as estratégias de ação da Inclusão Produtiva com análise da experiência vivida na Secretaria de Assistência Social do município de Vitória-ES durante o período de 2009 a 2011. Valoriza o método dialético, a revisão bibliográfica e a pesquisa documental como norteadores para iluminar a análise do objetivo proposto. Demonstra que os limites do Programa, a partir de uma análise da totalidade, não combate o desemprego, passando a compor um drible, um desvio e constituindo-se como iniciativas amenizadoras do não assalariamento. Ao mesmo tempo, diante das possibilidades, torna-se uma alternativa de alívio das condições precárias de vida, possibilitando ganhos objetivos e subjetivos de melhorar os níveis de vida, de confiança, de auto-estima e de tomada de decisões para os trabalhadores em situação de desemprego atendidos pela PNAS no município em Vitória-ES.
Palavras-chave: Trabalho. Desemprego. Inclusão Produtiva.
