Definições e Rumos na Implementação de uma Política Nacional de Assistência ao Estudante do Ensino Superior
Nome: FLAVIA ROSSI VACARI PAVAN
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 10/07/2014
Orientador:
Nome |
Papel |
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| MARIA DAS GRAÇAS CUNHA GOMES | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
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| BERENICE ROJAS COUTO | Examinador Externo |
| JACQUELINE OLIVEIRA SILVA | Examinador Externo |
| MARIA DAS GRAÇAS CUNHA GOMES | Orientador |
| MARIA MADALENA DO NASCIMENTO SARTIM | Examinador Interno |
Resumo: O presente estudo cujo tema é a Política de Assistência Estudantil tem por objetivo principal demarcar os princípios teóricos e os interesses políticos e econômicos que nortearam a implantação da política nacional de assistência estudantil num contexto de reformas vivenciado pelas universidades, sobretudo a partir do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e consolidado no governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). A partir de um entendimento da política na perspectiva do direito, avançamos nosso estudo buscando traçar o perfil dos estudantes atendidos na Universidade Federal do Espírito Santo - Ufes, visando o fornecimento de elementos para a instituição e demais interessados que possam contribuir para formulação de ações que venham responder às necessidades demandadas por esses estudantes. Realizamos um estudo bibliográfico e documental, amparados no método do materialismo histórico dialético, para explorar a questão norteadora da pesquisa e a técnica de análise de conteúdo para desvendar o sentido das respostas oriundas do questionário online aplicado nos estudantes cadastrados no Programa de Assistência Estudantil da Ufes. Evidenciamos que a Política de Assistência Estudantil PAE guarda estreita relação com as orientações dos organismos internacionais que definem metas e estabelecem critérios no trato das políticas sociais dos países em desenvolvimento, como o Brasil. As reformas nas universidades, palco de implementação da PAE, iniciadas no governo FHC cristalizaram-se no governo Lula e, em paralelo, a política de assistência social foi adquirindo status de política pública com pequenos, porém importantes, avanços. O aprofundamento teórico permitiu-nos identificar as similaridades, apresentadas no estudo, entre a política de assistência social e a política de assistência estudantil. Esta, por sua vez, vem ocupando um significativo espaço nas demandas dos estudantes universitários na medida em que se vislumbram a possibilidade de garantia de direitos mediante tal política ainda que não altere a estrutura do modelo societário vigente.
Palavras-chave: Assistência Estudantil, Instituições Federais de Ensino Superior, Política de Educação Superior.
