Protagonismo e Autonomia na Política Nacional de Assistência Social/PNAS e no Sistema Único da Assistência Social/SUAS: Reflexões Necessárias
Nome: ROBERTA RANGEL VIANA
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 30/09/2014
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| ANA TARGINA RODRIGUES FERRAZ | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| ANA TARGINA RODRIGUES FERRAZ | Orientador |
| BERENICE ROJAS COUTO | Examinador Externo |
| MARIA LUCIA TEIXEIRA GARCIA | Examinador Interno |
Resumo: O objetivo da pesquisa é analisar as perspectivas teóricas que norteiam os conceitos de autonomia e protagonismo na PNAS (2004) e NOB SUAS (2005). Para tanto, partimos do suposto de que no processo de luta por consolidação da assistência enquanto direito social se fazem presentes concepções conflitantes e forças políticas defensoras de diferentes posições. Buscou-se assim identificar a influência do debate acadêmico do Serviço Social sobre assistência e das deliberações do Conjunto CEFESS/CRESS além das orientações do Banco Mundial para as políticas sociais na América Latina. A pesquisa foi de caráter documental. A coleta de dados se deu a partir de registros do Conselho nacional de Assistência Social e Relatórios disponibilizados pelo site do Banco. Para análise dos dados utilizamos a técnica de análise de conteúdo. Concluímos que em alguns momentos o conceito de protagonismo é tratado numa perspectiva do controle social, o que nos remete a possível influência do debate do serviço social e Conjunto CFESS/CRESS, contudo, na maioria das vezes este conceito aparece atrelado à perspectiva de desenvolvimento de potencialidades e habilidades dos indivíduos e famílias que nos remete a uma vinculação com a teoria liberal do Banco Mundial que visam dotar os indivíduos e famílias de habilidades e capacidades para sua autoproteção. Autonomia e protagonismo nessa perspectiva contribuem para a reprodução e disseminação do marco liberal ao caracterizarem-se como produto final de um processo de responsabilização das famílias e indivíduos pela superação das condições de pobreza.
