JUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS INTRAFAMILIARES: CONSIDERAÇÕES DO SERVIÇO SOCIAL SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL

Nome: THAÍS TONONI BATISTA PEREIRA
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 29/03/2016
Orientador:

Nomeordem decrescente Papel
MARIA DAS GRAÇAS CUNHA GOMES Orientador

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
MARCIA SMARZARO SIQUEIRA Examinador Interno
MARIA DAS GRAÇAS CUNHA GOMES Orientador
MARIA LUIZA CAMPOS DA SILVA VALENTE Examinador Externo

Resumo: Este trabalho teve por objetivo discutir o tema da alienação parental no âmbito de atuação das/os assistentes sociais que atuam em processos das Varas de Família do Poder Judiciário do Espírito Santo. O caminho de pesquisa se delineou através do estudo de elementos como a questão social, a família e as políticas sociais, e ainda categorias como o Estado e o Direito, tratados numa perspectiva de análise apoiadas na teoria crítica dialética.
Procuramos recuperar o estudo de tais elementos a fim de estabelecermos uma linha de reflexão em torno do processo de judicialização, ressaltando, no caso em tela, a judicialização das relações intrafamiliares. Recuperamos ainda a perspectiva histórica do desempenho dos papéis de homens e mulheres e seus rebatimentos na construção dos conflitos conjugais que se acirram no contexto de separação e que podem levar ao surgimento de atitudes e comportamentos que acabam por colocar os filhos no centro do conflito conjugal.
A alienação parental é tratada numa perspectiva crítica de análise, e, portanto, consideramos o processo de elaboração da referida lei, bem como nos indagamos acerca do papel da/o assistente social voltado para uma perspectiva de enquadramento dos sujeitos envolvidos, o que faz com que se desconsiderem processos sociais mais amplos que perpassam a problemática.
A análise de dados coletados junto aos assistentes sociais entrevistados apontou, dentre outras coisas, que a ausência de discussão acerca do tema colabora para um sentimento de incerteza quanto às reais possibilidades de intervenção destes profissionais. A despeito disso, as/os entrevistada/os afirmaram que se empenham em materializar os princípios éticos da profissão contidos no projeto ético-político da categoria, buscando antes de tudo negar toda forma de opressão e discriminação em relação aos sujeitos envolvidos.
Entendemos que se faz necessário avançar no debate desse tema aliando-o ao debate do projeto ético-político da profissão, apontando limites e possibilidades da atuação profissional.

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