A luta antimanicomial e a política de saúde mental na voz dos militantes do Movimento pela Reforma Psiquiátrica
Nome: SÍLVIA LOUZADA DUARTE
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 24/05/2016
Orientador:
Nome |
Papel |
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| MARIA LUCIA TEIXEIRA GARCIA | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
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| ANA TARGINA RODRIGUES FERRAZ | Examinador Interno |
| MARIA LUCIA TEIXEIRA GARCIA | Orientador |
| RITA DE CASSIA CAVALCANTE LIMA | Examinador Externo |
Resumo: O objetivo deste estudo é analisar os rumos da Política de Saúde Mental (PSM) (2001- 2015) na perspectiva dos militantes do Movimento pela Reforma Psiquiátrica (MRP) à luz das bandeiras de luta do movimento. Esta reflexão se dá considerando um cenário hoje marcado por resistência de alguns segmentos ao fechamento dos leitos psiquiátricos, a expansão mais recente das comunidades terapêuticas religiosas, o processo de neoinstitucionalização dos sujeitos em sofrimento psíquico e ainda, as mudanças na gestão da coordenação nacional de saúde mental do Ministério da Saúde. Tem-se como hipótese que em um contexto de projetos em disputa, a reforma psiquiátrica vem perdendo alguns dos avanços conquistados desde a década de 1990. Para tanto, foi utilizada como método a história oral, com entrevista semiestruturada, feita a nove militantes do MRP. Para a análise, utilizamos a análise de conteúdo. Os resultados demonstram que a bandeira inicial do movimento, de reforma dos hospitais, foi substituída pela bandeira por uma sociedade sem manicômios, marcando uma trajetória de desinstitucionalização. A bandeira antimanicomial continua viva na agenda do movimento, considerando que os hospitais psiquiátricos ainda se colocam como parte integrante do tratamento após a aprovação da Lei 10.216. Este fato evidencia que a área da saúde mental é fortemente tensionada por diferentes atores que, a partir de seus interesses, se colocam tanto contrários como a favor da reforma psiquiátrica. Marca ainda o tensionamento que estes grupos exercem sobre o aparato estatal. O movimento assume um posicionamento crítico em relação à implementação da PSM. Diante das condições dos serviços de saúde mental, os militantes defendem o fortalecimento não só destes, mas dos serviços públicos em geral. Apesar de não haver um consenso entre os militantes, no que diz respeito aos rumos da PSM, esses denunciam o processo de neoinstitucionalização, com novas formas de institucionalização, por meio do aumento e criação de leitos nas comunidades terapêuticas. Assim, entre avanços, recuos e desafios, enfatizam que a luta no campo da saúde mental não pode ser descolada de um campo maior de luta social, sendo necessário, portanto, o fortalecimento da luta antimanicomial em tempos de crise.
Palavras-chave: Política de Saúde Mental. Movimento pela Reforma Psiquiátrica. Desinstitucionalização. Neoinstitucionalização. Militantes pela Reforma Psiquiátrica.
