Comunicação e Controle Social na Política de Assistência Social no Estado do Espírito Santo

Resumo: Com financiamento do CNPq, o projeto “A Política de Assistência Social (PAS) e suas particularidades no Estado do Espírito Santo - 2005-2008” une professores e alunos do Departamento de Serviço Social (graduação e pós-graduação em Política Social) na análise da concepção, gestão, controle e financiamento dessa política. Desde o ano passado, várias pesquisa articulam metodologias e recursos visando estender as análise para 80% dos municípios do ES. O projeto/subprojeto aqui apresentados integra este trabalho coletivo. Realizado no interior do Núcleo de Estudos em Movimentos e Práticas Sociais NEMPS do DSS, se propõem a identificar e analisar os fluxos de comunicação/informação acessados pela sociedade civil em sua participação nos conselhos municipais de AS no ES. Esse panorama abre questões para a Comunicação Social, ampliando o olhar investigativo. O controle social, entendido como capacidade da sociedade civil em interferir na gestão pública, orientando as ações e os gastos estatais na direção dos interesses da coletividade (CORREIA, 2000), só pode se efetivar com e por meio dos vários elementos da Comunicação. Entre eles: acesso às informações em formato adequado, qualificação para o seu uso, capacidade argumentativa, regras claras nos espaços de negociação. Este projeto dá seqüência à pesquisa iniciada em 2008. Com base em estudos dos eixos teóricos correspondentes, levantamento e análise de documentos e legislações nacional, estadual e municipais, e entrevistas com representantes da sociedade civil, foi traçado um quadro dos conselhos de AS da Grande Vitória, foram A próxima etapa da pesquisa pretende ampliar o levantamento, alcançando outros municípios do Estado e detalhando questões que emergiram nos trabalhos já realizados.

Data de início: 01/03/2008
Prazo (meses): 24