O financiamento da Política de Assistência Social na Região Metropolitana da Grande Vitória: o período de 2013 a 2016

Resumo: O foco de estudo é identificar e analisar como se configuram os orçamentos da Política de Assistência Social no âmbito dos municípios da Região Metropolitana da Grande Vitória/ES (RMGV), considerando o período de 2013 a 2016. A pesquisa tem por objetivos compreender a lógica orçamentária no contexto do capitalismo financeiro e suas implicações no financiamento da Assistência Social, bem como analisar a particularidade do financiamento dessa política na RMGV a partir da continuidade dos estudos realizados nos anos de 2015-2017. As etapas da pesquisa serão constituídas de: a) pesquisa bibliográfica; b) pesquisa documental (PPA, LDO, LOA e QDD, relatórios de gestão, plano municipal de assistência social e legislações do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS); c) grupos focais com conselheiros do CMAS; d) organização e análise dos dados; e) elaboração do relatório final de pesquisa. Espera-se como resultados: realização de um seminário para a discussão dos resultados da pesquisa com os municípios, contribuindo com a discussão e o controle social do financiamento da Assistência Social; apresentação da pesquisa em eventos científicos, propiciando uma maior socialização dos conhecimentos sobre o financiamento público da Assistência Social.

Data de início: 30/08/2017
Prazo (meses): 24

Participantes:

Papel	Nome
Coordenador	JEANE ANDRÉIA FERRAZ SILVA