AS CONDIÇÕES DE TRABALHO NO SUAS NO CONTEXTO DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Nome: LUTZ FRANTHESCO DA SILVA ROCHA
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 18/05/2021
Orientador:
Nome |
Papel |
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| JEANE ANDRÉIA FERRAZ SILVA | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
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| ANDREA MONTEIRO DALTON | Examinador Externo |
| JEANE ANDRÉIA FERRAZ SILVA | Orientador |
| SOLANGE EMILENE BERWIG | Examinador Externo |
Resumo: O presente estudo ancora-se na compreensão de que o avanço do neoliberalismo, a reestruturação produtiva e a crise do capital aprofundam a precarização do trabalho na Política de Assistência Social. O objetivo geral do presente estudo foi analisar as condições e relações de trabalho dos técnicos de nível superior das Unidades CRAS e CREAS do estado do Espírito Santo, no contexto de flexibilização das relações trabalhistas, entre os anos de 2013 a 2017, visando desnudar como a crise do capital e a lógica de ajuste fiscal permanente rebatem nesta política social e impactam nas condições e relações de trabalho. Enquanto objetivos específicos a) Compreender o trabalho na sociabilidade burguesa e os impactos da crise do capital sobre as trabalhadoras; b) Analisar o impacto da contrarreforma do Estado nas
Políticas Sociais e no SUAS e, particularmente, sobre as trabalhadoras do Serviço Público; c) Caracterizar o perfil socioprofissional dos Técnicos de Nível Superior dos CRAS e CREAS no estado do Espírito Santo; d) Identificar as formas de mercantilização da força de trabalho no SUAS de modo a evidenciar os tipos de vínculos e suas condições de trabalho. A metodologia contou com pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e análise de dados estatísticos. Ao buscar compreender o trabalho na sociabilidade burguesa e os impactos da crise do capital sobre as trabalhadoras trouxe à tona elementos fundamentais do modo de produção capitalista e suas contradições. De modo breve se buscou também analisar o impacto da contrarreforma do Estado nas Políticas Sociais e mais detidamente no SUAS. Com tal destaque foi possível compreender o quanto os ataques às políticas existentes distorcem seu viés de proteção social e como corroem as parcas conquistas da classe trabalhadora. Os dados apontam para vínculos precários com a maior parte composta por trabalhadoras terceirizadas, a rotatividade dado o vínculo precário e a variação e inconstância nos dados sobre atendimentos, o que nos leva a questionar a qualidade da oferta nessa política social.
