Programa Nossocrédito: uma Análise do Processo de Formulação e Implementação da Política de Microcrédito do Estado do Espírito Santo
Nome: INEZ FÁVERO RIGONI GIUBERTI
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 17/09/2008
Banca:
Nome |
Papel |
|---|---|
| ANTONIA DE LOURDES COLBARI | Examinador Externo |
| MARIA LUCIA TEIXEIRA GARCIA | Examinador Interno |
| REINALDO ANTONIO CARCANHOLO | Orientador |
Resumo: Esta pesquisa analisa a política de microcrédito do estado do Espírito Santo a partir dos processos de formulação e implementação do Programa NOSSOCRÉDITO, criado pelo governo do estado em agosto de 2003, e compreende o período entre 2003 e abril de 2008. Investiga as especificidades do Programa tendo em conta o contexto (econômico, político, social e cultural) em que ele se insere, e a sua relação com a emergência e difusão do fenômeno microcrédito a partir da década de 1990. Explora sua institucionalidade, seu caráter público estatal e as inter-relações que se estabelecem entre as instituições participantes e entre o governo e a sociedade civil. Apresenta o debate teórico sobre a política de extensão ao crédito para a população de baixa renda a partir de duas concepções distintas: mecanismo de combate à pobreza x inserção do contingente pobre nas práticas do capitalismo liberal. Utiliza dados primários coletados por meio de entrevistas semi-estruturadas com atores-chave do Programa, e dados secundários obtidos por meio de documentos oficiais e literatura acadêmica especializada sobre o tema. Opta pela abordagem qualitativa como método de investigação, e interpreta os dados a partir da técnica de análise de conteúdo. Conclui que o arranjo institucional arquitetado para a implementação do Nossocrédito apresenta mecanismos que garantem sustentabilidade ao Programa: fonte de recurso robusta; capilaridade; diluição dos custos entre os parceiros e oferta de crédito a taxa reduzida. Apesar de sua potencialidade, tem alcance limitado e não atende a população mais pobre da categoria baixa renda.
