A intersetorialidade no processo de construção da Política de Saúde Brasileira
Nome: CASSIANE COMINOTI ABREU
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 22/06/2009
Orientador:
Nome |
Papel |
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| MARIA LUCIA TEIXEIRA GARCIA | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
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| DENISE BOMTEMPO BIRCHE DE CARVALHO | Examinador Externo |
| EUGÊNIA CÉLIA RAIZER | Examinador Interno |
| MARIA LUCIA TEIXEIRA GARCIA | Orientador |
Resumo: Os objetivos do estudo são analisar como a intersetorialidade foi inserida no processo de construção da política de saúde brasileira, tendo por base o debate construído pelo movimento pela reforma sanitária e Plenária Nacional de Saúde nas décadas de 1970 e 1980, e identificar a intersetorialidade no debate das conferências internacionais de saúde da Organização Mundial de Saúde. A pesquisa se caracteriza por ser qualitativa, orientada pelo método materialista-histórico-dialético. Utilizou-se a pesquisa documental e pesquisa de campo. A primeira envolveu a coleta e a análise de documentos que foram formulados na periodicidade estudada e a pesquisa de campo foi efetuada a partir de 4 entrevistas com participantes da plenária nacional de saúde. Para a análise dos dados foi utilizada a análise de conteúdo. O estudo aponta que no processo de construção da política de saúde brasileira havia dois projetos societais em disputa que congregavam significados diferenciados de intersetorialidade. O projeto neoliberal defende um significado de intersetorialidade baseado na articulação entre os setores em uma perspectiva técnica e racionalizadora que esconde um significado político e ideológico a favor da redução dos recursos financeiros para a política de saúde. Este é o significado de intersetorialidade presente nas conferências internacionais da OMS e manteve forte influência na 7ª Conferência Nacional de Saúde no Brasil. O projeto defendido pela reforma sanitária mantinha um significado de intersetorialidade a favor da articulação entre políticas sociais e da expansão de direitos sociais com a conseqüente consolidação do conceito de saúde defendido pelo movimento sanitário. O estudo conclui que a intersetorialidade pode ser paradoxalmente restritivo e reafirmador de projetos coletivos estruturados em torno da superação das condições de desigualdade e injustiça social.
Palavras-chave: política social, conferências internacionais de saúde, política de saúde, intersetorialidade.
