A REFORMA DO SISTEMA DE PENSÕES CHILENO DE 2008: FUNDAMENTOS E RESULTADOS
Nome: MIRELLA JANUÁRIO MAGIONI
Tipo: Tese de doutorado
Data de publicação: 30/11/2018
Banca:
Nome |
Papel |
|---|---|
| CLAUDIO LARA CORTES | Examinador Externo |
| JEANE ANDRÉIA FERRAZ SILVA | Examinador Interno |
| LUIZ JORGE VASCONCELLOS PESSÔA DE MENDONÇA | Orientador |
| ROSA MARIA MARQUES | Examinador Externo |
| SILVIA NEVES SALAZAR | Examinador Interno |
Resumo: A América Latina foi palco de importantes transformações de ordem econômica e social durante as décadas de 1980 e 1990. Tais transformações estão relacionadas com o processo de esgotamento
do modelo nacional desenvolvimentista que vigorou entre os anos 1930 a 1980, no continente, e também, em última instância, com a crise do sistema capitalista da década de 70, que colocou em xeque o regime de acumulação fordista e o intervencionismo estatal na economia e nas políticas sociais. Nesse sentido, o Chile foi o primeiro país a adotar os princípios neoliberais, entre eles a substituição do sistema de repartição simples pelo sistema de capitalização individual. A justificativa do governo de Pinochet para a reforma pautava-se na dificuldade de financiamento do sistema de repartição e os baixos níveis de pensão ali oferecidos. A introdução do sistema privado gerou muitas lacunas previsionais porque muitos trabalhadores não puderam contribuir os vinte anos exigidos devido ao aumento do desemprego, o que gerou um exército de trabalhadores desprotegidos na velhice. Todas essas questões conduziram o governo chileno, liderado por Michele Bachelet em 2006, a discutir novas reformas com o objetivo de incluir os trabalhadores descobertos. Em 2008 foi aprovada a Lei 20.255 que, entre outras coisas, criou o pilar solidário, um tipo de benefício não contributivo e focalizado nos grupos mais pobres, sem, contudo, alterar o modelo de mercado dos fundos de pensão. Conclui-se que a reforma do Sistema de Pensões chileno realizada em 2008 constituiu-se como
uma forma de adequar/atualizar os princípios instituídos em 1981 às
necessidades sociais ante a agudização das contradições do sistema
capitalista nas últimas três décadas no país. Como resposta a essas
contradições foram instituídas reformas que atualizaram os princípios
neoliberais tendo como base o estabelecimento de uma política social
focalizada para atender os segmentos mais pauperizados da população.
