PRIVATIZAÇÕES NA SAÚDE: A ATUAÇÃO DO INSTITUTO COALIZÃO SAÚDE (ICOS) E AS MUDANÇAS NO SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO
Nome: MERCEDES QUEIROZ ZULIANI
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 25/03/2022
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| GUSTAVO MOURA DE CAVALCANTI MELLO | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| ADRIANA ILHA DA SILVA | Coorientador |
| GUSTAVO MOURA DE CAVALCANTI MELLO | Orientador |
| LÍGIA BAHIA | Examinador Externo |
| LÍVIA DE CÁSSIA GODOI MORAES | Examinador Interno |
| VÍRGÍNIA MARIA GOMES DE MATTOS FONTES | Examinador Externo |
Resumo: Há uma ampliação das relações público-privadas na saúde, que perpassam as políticas públicas e o sistema de saúde no Brasil. Seu contexto de transformações econômicas, políticas, culturais e sociais, com o regime neoliberal e as crises impactaram as relações de trabalho, gestão e regulamentação, e apontaram para outras formas de dominação. OBJETIVO: Este trabalho propôs o estudo do Instituto Coalizão Saúde (ICOS) demonstrando a sua organização e agenda, entre 2015 e 2020, configurando-o como Aparelho Privado de Hegemonia (APH), assim como a análise do contexto de mudanças nas políticas de saúde brasileiras. MÉTODOS: Esta foi uma pesquisa documental e bibliográfica. Foram analisados os documentos publicados pelo ICOS entre 2015 e 2020, bem como os principais teóricos estudados foram Donnangelo (1976), Braga (2018), Bahia (2018, 2019, 2020, 2021), Sodré (2020), Harvey (2005, 2020), Chamayou (2020), Prado (2015, 2020), Choonara (2018), Marx (1994), Fontes (2012, 2020) e Hoeveler (2019). RESULTADOS E DISCUSSÃO: A partir da análise documental, pôde-se averiguar que as principais temáticas abordadas pelo ICOS englobaram a gestão, formação e trabalho em saúde, bem como a pesquisa e regulação, cujas propostas vão ao encontro das mudanças técnicas do trabalho em saúde, a formação de líderes para a gestão e de pacientes responsáveis pelo seu cuidado, assim como as mudanças na regulação de forma a priorizar as relações público privadas ou o domínio do privado sobre o público, principalmente através dos contratos de gestão mas também, pelas mudanças de pagamento em saúde, e da apropriação dos dados pelos grupos empresariais. Outro elemento importante é a forma filantrópica em que se inserem nas políticas públicas ou com grupos sociais e comunitários, mas cujo financiamento é público. A sua atuação se deu no Estado restrito através das mudanças de legislação e políticas públicas, e na Sociedade Civil com a formação profissional, com as ações de responsabilidade social para construção de consensos. A pesquisa acerca do Instituto Coalizão Saúde contribuiu para
compreender de que forma as classes dirigentes se organizam e constroem
proposições, reivindicando sua inserção ou captação das ações públicas de saúde, bem como quais tendências político-econômicas do Estado brasileiro na relação com empresas, corporações e governos na dinâmica do capitalismo contemporâneo. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Os Aparelhos Privados de Hegemonia assumem uma perspectiva de educação e/ou organização das classes dirigentes ou mesmo das classes subalternas, na dinâmica da luta de classes. E encontram-se diversos intelectuais orgânicos que assumem a posição dominante, o que, no caso em questão, mantêm vínculos e reproduzem o circuito internacional dos interesses imperialistas na área da saúde no Brasil, cumprindo seu papel de articulação e mediação com o setor público. O período de pandemia explicitou algumas das tendências observadas em relação às condições de vida e trabalho bem como à necessidade de reorganização das classes dominantes mediante as crises que se apresentam.
