A TRAJETÓRIA INSTITUCIONAL DE ADOLESCENTES E JOVENS PÓS CUMPRIMIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA: ENTRE O CÁRCERE, A MORTE E A LUTA POR SOBREVIVÊNCIA
Nome: POLLYANNA LABETA IACK
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 23/01/2023
Orientador:
Nome |
Papel |
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| MARCIA SMARZARO SIQUEIRA | Orientador |
Banca:
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Papel |
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| GILSA HELENA BARCELLOS | Examinador Externo |
| MARCIA SMARZARO SIQUEIRA | Orientador |
| MIRIAM KRENZINGER GUINDANI | Examinador Externo |
Resumo: Esta pesquisa estabeleceu como objetivo principal identificar a trajetória institucional de jovens após o cumprimento da medida socioeducativa de internação no período de 2016 a 2021 na região da Grande Vitória ES, buscando evidenciar os mecanismos utilizados para a sua manutenção ou ruptura, a fim de compreender a sua complexidade, enquanto uma produção social do sistema capitalista, onde as instituições de preservação da ordem, tem um papel central. Inicialmente, é abordado a violência estrutural e seus determinantes no Brasil que tem como elemento estrutural, o racismo, evidenciando as particularidades sobre a violência contra as juventudes. Em seguida, é feito um resgate histórico sobre a política de Socioeducação no Brasil, demostrando que a despeito do avanço no plano legal, sua implementação e defesa dos direitos humanos dos adolescentes e jovens a quem se atribui a autoria de ato infracional é real e nos desafia. Nesse contexto, o atendimento pós medida socioeducativa restritiva e privativa de liberdade tem sido marcado por descontinuidades e não atendimento dos adolescentes e jovens em suas demandas de proteção social, o que colabora para a produção da trajetória institucional. Posteriormente, é apresentado o percurso histórico da Socioeducação e o atendimento pós medida socioeducativa de restrição e privação de liberdade no Estado do Espírito Santo, que traz similaridades com os demais estados da federação, mas apresenta singularidades. A metodologia adotada utilizou a revisão bibliográfica de referenciais teóricos, resultados de pesquisas sobre a política de socioeducação e o atendimento pós MSE restritiva e privativa de liberdade no Brasil e no Espírito Santo; a pesquisa documental consistiu na verificação da trajetória institucional dos adolescentes e jovens, que saíram das unidades socioeducativas de privação de liberdade da região da Grande Vitória ES no período de 2016 a 2021, através do cruzamento das informações dos sistemas: Siases; Infopen-ES e SIM/SUS; a pesquisa empírica se deu com a realização de entrevista em profundidade com dois jovens pós cumprimento de MSE de internação. Nessa linha, a presente pesquisa avança no que diz respeito à identificação de limites e possibilidades do atendimento pós medida socioeducativa de privação de liberdade. Além disso, o estudo em tela indica, que o cárcere, a morte e a luta por sobrevivência, tem marcado a trajetória dos adolescentes e jovens que passam pelo sistema socioeducativo. O estigma de egresso contribui produz um eterno controle e reiteração de violências.
