Homicídio em família: um estudo dos processos judiciais da 3ª Vara Criminal da Serra/ES
Nome: SOLISA ALDY TAVARES BRITO LEITE
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 21/12/2007
Banca:
Nome |
Papel |
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| EUGÊNIA CÉLIA RAIZER | Orientador |
| VALESCA RAIZER BORGES MOSCHEN | Examinador Externo |
| VANDA DE AGUIAR VALADÃO | Examinador Interno |
Resumo: A presente dissertação traz a discussão sobre os homicídios em família. O objetivo geral da pesquisa foi entender a dinâmica dos homicídios, particularmente os que têm como praticante do crime o próprio familiar. Acredita-se que entendendo a dinâmica dessa modalidade particular de homicídio, seus indícios, sinais que os antecedem pode-se contribuir para a prevenção da violência e para a criação de políticas públicas eficientes. A pesquisa documental foi realizada na 3ª Vara Criminal do município da Serra ES, onde foram coletados dados nos processos judiciais, referentes aos anos de 1980-2006, tendo como critério de escolha os processos com o pronunciamento de sentença, obtendo-se uma amostra de 54 casos de homicídio em família. O referencial teórico para análise está apresentado da seguinte forma: família e sua construção histórica, onde se analisou a trajetória dessa instituição de controle social, demonstrando que esta não é homogênea e é um espaço onde ocorrem várias manifestações de violência. Posteriormente faz uma discussão sobre as categorias violência e homicídio, particularmente a violência doméstica e familiar, presente nas relações interpessoais que estão estabelecidas no espaço público e do lar, demonstrando também como os homicídios vem atingindo um grande contingente de jovens. Analisa a (in) existência das políticas sociais de prevenção ao homicídio em família. Os dados coletados, nos processos judiciais, encontram-se disposto no presente trabalho da seguinte forma: a) perfil das vítimas e dos acusados, levando em conta o grau de parentesco, procedência, cútis, profissão, sexo; b) local do crime, data, horário, tipo de arma;c) motivos e circunstâncias segundo as testemunhas bem como indícios, sinais que anteciparam os crimes e sentenças dos casos. Os dados da pesquisa demonstraram que os homicídios que tem como autores os próprios familiares, trazem como diferença dos homicídios urbanos em geral: o sexo das vítimas (predominância das mulheres); em geral são antecipados por indícios e sinais (ameaças, outras violências verbais e físicas), porém demonstram que em casa, assim como na rua os que mais morrem são jovens, excluídos socialmente e de regiões periféricas. Constatou-se também, nos documentos pesquisados a precariedade de padronização ou sistematização dos dados envolvendo a família.
