PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL EM VITÓRIA: UM ESTUDO A PARTIR DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Nome: IZABELA MERISIO FERNANDES ALEXANDRE
Data de publicação: 13/04/2023
Banca:
Nome |
Papel |
|---|---|
| CENIRA ANDRADE DE OLIVEIRA | Examinador Interno |
| JEANE ANDREIA FERRAZ SILVA | Presidente |
| MARIA INÊS SOUZA BRAVO | Examinador Externo |
Resumo: Este estudo teve como propósito analisar o papel do Conselho Municipal do Idoso do município de Vitória - Comid enquanto um dos espaços de controle social, visando identificar sua interferência na elaboração, implementação e fiscalização da política municipal do idoso de Vitória. A partir de pesquisa bibliográfica, documental e entrevistas semi-estruturadas, as concepções de democracia, participação social e controle social foram problematizadas.
Baseando-se em Gramsci, entendemos que os conselhos são espaços de tensionamento, contraditórios e em que diferentes interesses estão em disputa. Para entender as especificidades dos conselhos de direitos da pessoa idosa, foi necessário compreender sobre o processo de envelhecimento, em crescimento na população brasileira, que carrega reflexões no campo social, econômico, biológico e comportamental, gerando um enorme desafio para as políticas sociais. O Comid surge em meio a um contexto de crescimento das instâncias de participação social, ao mesmo tempo em que ocorre um avanço da ofensiva neoliberal em todo o Brasil. Assim, buscou-se caracterizar o contexto social e político do surgimento do Comid, quem foram os sujeitos envolvidos no processo, bem como o histórico das experiências participativas no município de Vitória. Analisamos o processo deliberativo no Comid, suas pautas e seu vinculo com as demandas dos idosos em Vitória, no sentido de identificar os avanços, desafios e os limites do Comid enquanto um dos espaços de participação institucionalizada e representação política dos idosos, e como se dá a relação entre representante e representado no âmbito do
conselho. Concluímos que houveram avanços no Comid em relação à implementação de políticas e articulação intersetorial no município de Vitória, porém o conselho ainda possui lacunas na participação efetivamente de pessoas idosas nos debates e na interlocução entre representantes e representados. Entendemos a importância dos conselhos como espaços que
podem contribuir para a ampliação da democracia e para a garantia de direitos para a pessoa idosa. Contudo, ressaltamos a importância destes espaços serem politizados, qualificados e ocupados, de fato, pelas pessoas idosas.
