NOTAS TEÓRICAS SOBRE CRÍTICA DO DIREITO, GÊNERO E SEXUALIDADE NO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO
Nome: HIAGO ROCHA DE OLIVEIRA
Data de publicação: 28/04/2023
Banca:
Nome |
Papel |
|---|---|
| CARLA BENITEZ MARTINS | Examinador Externo |
| GUILHERME LEITE GONÇALVES | Examinador Externo |
| GUSTAVO MOURA DE CAVALCANTI MELLO | Presidente |
| LIVIA DE CASSIA GODOI MORAES | Examinador Interno |
Resumo: A pesquisa ora apresentada busca analisar a posição da crítica marxista do direito em face de
questões relativas ao gênero e sexualidade, entendidas como dimensões fundamentais da
compreensão crítica do capitalismo contemporâneo. Parte-se de noções-chave sobre o capitalismo
contemporâneo para dialogar com a literatura sobre neoliberalismo autoritário e seus impactos sobre
gênero e sexualidade, os sistemas jurídicos e as disputas jurídico-políticas correlacionadas. Na
sequência, engata-se na teoria da reprodução social, abarcando seu surgimento no feminismo
marxista, seus avanços teóricos e metodológicos para lidar com as opressões e a exploração e suas
possíveis contribuições para pensar as relações jurídicas. Em seguida, analisa-se a teoria em torno
do marxismo queer, em particular como essa literatura supera perspectivas desmaterializantes do
gênero e da sexualidade e como esse campo joga luz para algumas dimensões das relações jurídicas
contemporâneas. Por fim, o balanço desses enfoques é realizado por meio de uma reflexão sobre
suas possíveis contribuições para a crítica marxista do direito. Aborda-se, para tanto, algumas
alterações nos sistemas jurídicos contemporâneos, alguns dos principais movimentos críticos no seu
interior, e os seus principais limites em relação às explicações sobre dinâmicas e desigualdades de
gênero e sexualidade. A proposta é trilhar um caminho metodológico distinto da abstração excessiva
vigente no campo, que acaba por invisibilizar aspectos relevantes da realidade como o gênero, a
sexualidade e a raça, e contribuir para uma ampliação da crítica marxista do direito sobre a
contemporaneidade, incorporando as questões relativas ao gênero e à sexualidade numa perspectiva
da totalidade. O trabalho pode ajudar a compor uma agenda de pesquisa sobre como o capitalismo
contemporâneo influencia e é influenciado pelas questões de gênero e sexualidade, como a crítica do
direito pode contribuir na investigação da relação entre política social e sistemas jurídicos, bem como
ser utilizada como uma ferramenta para a transformação das estruturas sociais e políticas que
perpetuam as desigualdades.
Palavras-chave: Crítica marxista do direito; capitalismo contemporâneo; Teoria da Reprodução Social; Marxismo
queer.
