IMIGRANTES VENEZUELANOS EM SERGIPE (2018-2022): “SUJEITOS SUPÉRFLUOS”, “CIDADÃOS CLIENTES” E SUAS (DES)FUNCIONALIDADES NA CRISE ESTRUTURAL DO CAPITAL
Nome: RAFAELA SANTOS PAZ
Data de publicação: 21/06/2024
Banca:
Nome |
Papel |
|---|---|
| FABIOLA XAVIER LEAL | Examinador Interno |
| JOSEFA DE LISBOA SANTOS | Examinador Externo |
| KÁTIA ALVES FUKUSHIMA | Examinador Externo |
| MAURICIO DE SOUZA SABADINI | Presidente |
| ROGERIO NAQUES FALEIROS | Examinador Interno |
Resumo: Este estudo investiga a imigração venezuelana em Sergipe, durante o período de
2018 a 2022, explorando o papel do Estado brasileiro, suas políticas sociais e a
atuação do “terceiro setor”, em particular a organização filantrópica religiosa Cáritas.
Buscou-se compreender as implicações da reorganização do Estado capitalista nas
políticas sociais, especialmente no contexto da migração. Os objetivos específicos
incluem a análise das causas da migração venezuelana, a identificação dos fluxos
migratórios contemporâneos, a investigação das políticas sociais para imigrantes e a
análise da atuação do Estado e da Cáritas em Sergipe. A tese central argumenta que,
devido à ênfase neoliberal do Estado, há uma tendência à desresponsabilização na
provisão de políticas sociais para os imigrantes, resultando na necessidade de
organizações filantrópicas, como a Cáritas, assumirem um papel proeminente na
assistência aos imigrantes. A hipótese levantada é que, sob o modo de produção
capitalista de face neoliberal, o Estado se retrai na esfera social, priorizando as
demandas do capital em detrimento das necessidades sociais, incluindo as dos
imigrantes. Isso se reflete na falta de políticas públicas específicas para a migração
em Sergipe, deixando os imigrantes venezuelanos desassistidos e dependendo da
caridade e do voluntariado da Cáritas. A pesquisa emprega métodos qualitativos,
como análise documental e entrevistas aos imigrantes venezuelanos, bem como
coleta de dados sobre a migração venezuelana em Sergipe junto à Cáritas. Como
possível resultado deste trabalho, que buscou contribuir com dados relevantes,
espera-se que haja maior compreensão, por formuladores de políticas, acadêmicos e
organizações da sociedade civil, das dinâmicas entre migração, políticas sociais e
neoliberalismo no contexto brasileiro. Conclui-se que os novos fluxos migratórios, por
razões econômicas, ambientais ou conflitos armados, atrelam-se às contradições do
sistema capitalista, com o seu premente agravamento estrutural. A tendência é que a
mobilidade da força de trabalho continue a crescer nas próximas décadas e ações,
como a da Cáritas, que revelam a incapacidade do Estado em dar conta de tais
atendimentos, sejam ainda demandadas.
