GESTAR NO BRASIL DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19: VELHOS NOVOS E NOVOS VELHOS PROBLEMAS
Nome: DAYENY KARYNE CORDEIRO SABINO BRAGA
Data de publicação: 14/06/2024
Banca:
Nome |
Papel |
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| CÁSSIA MARIA CARLOTO | Examinador Externo |
| FABIOLA XAVIER LEAL | Examinador Interno |
| LEILA MARCHEZI TAVARES MENANDRO | Examinador Interno |
| MARIA LUCIA TEIXEIRA GARCIA | Presidente |
| MAURICIO DE SOUZA SABADINI | Examinador Interno |
Páginas
Resumo: O objetivo desta tese é analisar se e como a garantia à gestação, ao parto e ao puerpério no Brasil foram asseguradas por ações de saúde em um contexto de pandemia de Covid19 entre os anos de 2020 e 2021, verificando se os direitos à saúde e de proteção à vida foram garantidos às mulheres grávidas, parturientes e puérperas, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Para isto, cotejamos os dados do período pandêmico (2020 e 2021) com aqueles referentes ao período anterior à crise sanitária (2000 a 2019). Assim, tendo como referência o Programa de Humanização do Pré-Natal e Nascimento (2000), a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (2004), o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna (2004) e a Rede Cegonha (2011), buscamos respostas para a pergunta: de que forma a pandemia de Covid-19 impactou modificando a assistência ao parto e ao puerpério no Sistema Único de Saúde em todo o Brasil? Do ponto de vista metodológico, desenvolvemos uma pesquisa de abordagem mista. Na pesquisa qualitativa, analisamos os Planos Nacionais de Saúde de 2004 a 2023, os Relatórios Anuais de Gestão de 2004 a 2021, e as Notas Técnicas emitidas pelo Ministério da Saúde nos anos 2020 e 2021 que orientaram sobre a assistência à saúde das mulheres no ciclo gravídico-puerperal durante a pandemia do novo coronavírus. No aspecto quantitativo, analisamos os dados públicos do Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos, do Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica e do Banco de Dados de Síndrome Respiratória Aguda Grave sobre a Covid-19, por meio das variáveis região, faixa etária, raça/etnia e escolaridade das gestantes, parturientes e puérperas. Ainda analisamos os dados relativos aos atendimentos de puerpério informados pelo Ministério da Saúde, solicitados via Lei de Acesso à Informação, por meio do sistema Fala Br, utilizando as variáveis região, faixa etária e raça/etnia. Realizamos testes estatísticos, como o quiquadrado, de risco relativo e de razão de chances para decifrar quando havia ou não significância estatística, validada pelo intervalo de confiança, bem como o risco de morte materna ou chances de sobrevida das gestantes e puérperas infectadas pelo SARS-CoV2. Os resultados indicaram que a pandemia de Covid-19 implicou em mudanças na garantia dos direitos reprodutivos das mulheres no ciclo gravídico-puerperal, com expressões novas da questão social principalmente aspectos regionais, de faixa etária e escolaridade, além de manter e aprofundar as velhas iniquidades em saúde materna, com destaque para o aspecto étnico-racial. Concluiu-se que as velhas problemáticas na garantia dos direitos reprodutivos desse grupo coexistiram com o agravamento da mortalidade materna durante a pandemia, e que a centralidade do paradigma da
integralidade da saúde da mulher nas ações de saúde é fundamental para o avanço das políticas de saúde reprodutiva no Brasil. Afirmamos, com base neste estudo, que a crise sanitária em 2020 e 2021 ampliou as iniquidades sociais na assistência ao parto e ao puerpério no Brasil, principalmente no aspecto étnico-racial. Afirmamos, ainda, que a pandemia implicou em novas nuances para a saúde das gestantes e puérperas, dentre as quais destacamos as desigualdades regionais, de faixa etária e escolaridade. Além disto, a pandemia causada pelo novo coronavírus distanciou ainda mais o Brasil do alcance da meta de redução da mortalidade materna do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável.
