Programa Madrugada Viva: Análise da formulação e implementação de política pública de redução da violência e acidentes no trânsito causados pelo uso indevido do álcool no Estado do Espírito Santo
Nome: ANDREA DOS SANTOS NASCIMENTO
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 28/05/2008
Orientador:
Nome |
Papel |
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| MARIA LUCIA TEIXEIRA GARCIA | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
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| DENISE BOMTEMPO BIRCHE DE CARVALHO | Examinador Externo |
| EDINETE MARIA ROSA | Examinador Interno |
| MARIA LUCIA TEIXEIRA GARCIA | Orientador |
Resumo: O objetivo é analisar os processos de formulação e implementação de uma política de redução de morbimortalidade de acidentes e violências setorial, o Programa Madrugada Viva do Estado do Espírito Santo. A pesquisa analisa os grupos de interesse envolvidos na formulação e na implementação do Programa; as resistências e obstáculos enfrentados; os argumentos utilizados na manutenção do Programa e o papel da mídia nesse processo. Na análise sobre políticas públicas procuramos dialogar reconstruindo os caminhos, fundamentos e critérios políticos que entram e como entram, para a pauta e posteriormente para a agenda governamental. Discutimos para tanto, os conceitos de Estado e Sociedade civil destacando a teoria de Estado ampliado em Gramsci e o papel da mídia e a inserção de um tema na agenda pública. Refletimos como se deu a configuração do álcool e direção automotiva como um problema de saúde pública no século 20 no cenário nacional. Como um estudo de caso, optamos para coleta de dados o uso de múltiplas fontes. Foram realizadas entrevistas com os mentores do Programa Madrugada Viva e pesquisa documental (documentos oficiais e recortes de jornais de 2003 a 2007). A análise de conteúdo foi utilizada para análise dos dados qualitativos. O problema álcool e direção entram na agenda em um contexto local de sucessivos acidentes automobilísticos envolvendo a combinação álcool e direção e nacional de discussão desta questão no âmbito da saúde. A mídia foi um importante veículo para problematização, aceitação e manutenção do Programa Madrugada Viva. Como uma iniciativa governamental, o Programa vivenciou nesses 04 anos de implementação, processos sucessivos de avaliação que culminaram com o surgimento dos Programas Praia Viva e o Montanha Viva. O enfrentamento da problemática do álcool e direção automotiva é algo recente e que como um problema intersetorial, desafia a todos os envolvidos no processo de formulação e implementação de políticas públicas que façam frente ao problema. O problema não se restringe ao comportamento individualizado de cada motorista simplesmente, mas também expressa a omissão dos governos que cedem às pressões de outros grupos de interesses do capital (como interesses de comerciantes, de agências de propagandas, de revendedoras de bebidas alcoólicas e das grandes indústrias cervejeiras) em detrimento de ações educativas por um lado e de regulação do comércio de bebidas alcoólicas por outro e ainda, de ações de prevenção a esse dano que é em princípio, prevenível.
