Trabalho Escravo Rural Contemporâneo: Superexploração Extremada, Latifúndio e Estado
Nome: KELEY KRISTIANE VAGO CRISTO
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 29/10/2008
Banca:
Nome |
Papel |
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| IZABEL CRISTINA FERREIRA BORSOI | Examinador Externo |
| MANOEL LUIZ MALAGUTI BARCELLOS PANCINHA | Orientador |
| RICARDO REZENDE FIGUEIRA | Examinador Externo |
Resumo: O presente estudo analisa o trabalho escravo contemporâneo a partir de três eixos: histórico, conceitual e políticas de enfrentamento. Adota metodologia de abordagem qualitativa e funda-se em pesquisa bibliográfica e documental. O primeiro eixo busca articular a compreensão do fenômeno ao processo de formação e exploração da força de trabalho no campo, a partir de sua historicidade. O segundo aborda propriamente o trabalho escravo contemporâneo, propondo uma reflexão em torno dos limites conceituais dados ao fenômeno, à luz das diversas perspectivas teóricas e analisa o tratamento normativo dado ao tema, sob a perspectiva da legislação do direito internacional e interna. O terceiro eixo discute a atuação do Estado em relação à questão, privilegiando a análise das políticas de combate ao trabalho escravo. Conclui que o trabalho escravo na contemporaneidade, em última análise, é expressão máxima da degradação das relações e condições de trabalho, que se materializa na superexploração de mão-de-obra sob coação. Trata-se de um fenômeno plenamente inserido na lógica capitalista, traduzindo-se num mecanismo estratégico que propicia e facilita sua acumulação, em determinadas circunstâncias. Sinaliza que a emergência de uma política de enfrentamento, consubstanciada no Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, resulta de um intenso processo de mobilização social, bem como, de pressões internacionais. Apesar dos avanços trazidos pela referida política, ainda não ocorreu a sua completa implementação, havendo medidas extremamente importantes por serem executadas.
