Políticas Trabalhistas e Relações de Trabalho no Brasil

Código: PGPS8808
Curso: Mestrado em Política Social
Créditos: 4
Carga horária: 60
Ementa: Os condicionantes econômicos e políticos da emergência e do desenvolvimento da proteção social ao trabalho no capitalismo, em geral, e no Brasil, em particular. A proteção social e a questão social no contexto do desenvolvimento do Estado brasileiro: seus principais marcos: período populista, ditadura 1964-1985, Nova República e período atual. O corporativismo, o clientelismo e o projeto de centralização político-administrativa na formação das leis sindicais, trabalhistas e previdenciárias brasileiras; sua vinculação com o grau de desenvolvimento do capitalismo, com a organização da classe trabalhadora e com as correlações de forças em presença. A contrarreforma trabalhista no contexto neoliberal, seus impactos através da flexibilização de direitos e as políticas de ativação social para o trabalho.
Bibliografia: ALMEIDA, Maria Hermínia T. Classes trabalhadoras no Brasil. 1930-1945. Tese de doutorado, São Paulo: USP/FFLCH, 1978.
- ANTUNES, Ricardo. Classe Operária, Sindicatos e Partidos no Brasil: um estudo sobre a consciência de classe, da Revolução de 30 até a Aliança Nacional Libertadora. São Paulo: Cortez e Ed. Ensaios/Autores Associados, 1988.
- BAYLOS, A. Direito do Trabalho: Modelo para Armar. São Paulo: LTr, 1999. - BEHRING, Elaine Rossetti Brasil em contra-reforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. São Paulo:Cortez, 2003. - BIHR, Alain. Da grande noite à alternativa: o movimento operário europeu em crise. São Paulo: Boitempo, 1998.
- BOITO Jr., Armando. O sindicalismo de Estado no Brasil. Uma análise crítica da Estrutura Sindical. Editora da Unicamp. São Paulo: Hucitec, 1991.
- BRAGA, Ruy. A política do precariado: do populismo à hegemonia lulista. São Paulo: Boitempo, 2012.
- ______. A rebeldia do precariado: trabalho e neoliberalismo no Sul global. São Paulo: Boitempo, 2017. CARDOSO, Franci Gomes. Organização das classes sociais: Desafio do Serviço Social. São Paulo: Cortez /EDUMA, 1995. - CASTEL, Robert. As metamorfoses da questão social . Uma crônica do salário. Petrópolis: Vozes, 1998.
- DAL ROSSO, S. e FERREIRA, M. C. A regulação social do trabalho. Brasília-DF: Paralelo 15, 2003. - DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.
- DEMIER, Felipe; HOEVELER, Rejane (Orgs.). A onde conservadora: ensaios sobre os atuais tempos sombrios no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad, 2016.
- DIAS, Edmundo F. Liberdade (impossível) a ordem do capital: reestruturação produtiva e passivização. In. Textos Didáticos, Campinas, SP. IFCA/UNICAMP, número 29, agosto, 1997.
- DRAIBE, S. M .Notas (desanimadas) sobre política social na Nova República.. Campinas: UNICAMP/NEPP, mimeo 1986.
- FARIA, J. E e KUNTZ, Rolf. Qual o futuro dos direitos? São Paulo: Max Limonad, 2002.
- FRENCH, J. P. A invenção do trabalhismo. São Paulo: Vértice e Ed. Revista dos Tribunais e IUPERJ, 1988.
- HOBSBAWM, Éric J. Mundos do trabalho: novos estudos sobre a história operária. 2ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.
- MARQUES, Rosa Maria. A proteção social e o mundo do trabalho. São Paulo: Ed. Bienal, 1997.
- ______.; FERREIRA, Mariana Ribeiro Jansen. O Brasil sob a nova ordem: a economia brasileira contemporânea, uma análise dos governos Collor a Lula. São Paulo: Saraiva, 2010.
- MARTNS, Gabriel. Nem empregabilidade, nem empreendedorismo: crítica às soluções contemporâneas ao desemprego. In: MONTAÑO, Carlos (Org.) O canto da sereia: crítica à ideologia e aos projetos do Terceiro Setor. São Paulo: Cortez, 2014.
- MARX, Karl. O Capital. Livro 1. São Paulo: Boitempo, 2013. - MATTOS, Marcelo Badaró (org). Estado e formas de dominação no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Consequência, 2017.
- MÉSZÁROS, István. A crise estrutural do capital. São Paulo: Boitempo, 2009.
- MOTA. A. E. Cultura da crise e seguridade social. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 2000.
- POCHMANN, Márcio. O trabalho sob fogo cruzado. Exclusão, desemprego e precarização no final do século. São Paulo: Editora Contexto, 1999.
- ______.Rumos da Política do Trabalho no Brasil.In: SILVA e SILVA,M. O. e YAZBEK, M. C. Políticas Públicas do Trabalho e Renda no Brasil contemporâneo.São Paulo: Cortez, São Luiz-MA: FAPEMA, 2006.
- POLANYI, Karl et al. A grande transformação: as origens da nossa época, Rio de Janeiro, Campus, 1980.
- SAMPAIO JÚNIOR, Plínio de Arruda. Crônica de uma crise anunciada: crítica à economia política de Lula e Dilma. São Paulo: SG-Amarante, 2017. - SIQUEIRA NETO, J. F. .Flexibilização, desregulamentação e o Direito do Trabalho no Brasil.. In: MATTOSO, J.; ALONSO, C. (orgs.). Crise e Trabalho no Brasil: modernidade ou volta ao passado? São Paulo: Scritta, 1996.
- SOARES, Marcela. As Políticas de Geração de Emprego e Renda e o governo do PT: degradação sob o véu de liberdade. In: MONTAÑO, Carlos (Org.) O canto da sereia: crítica à ideologia e aos projetos do Terceiro Setor. São Paulo: Cortez, 2014.
- TEIXEIRA, Marilane Oliveira et al. (orgs). Contribuição crítica à reforma trabalhista. Campinas: UNICAMP/IE/CESIT, 2017.