Gestão e Controle Social de Políticas Sociais

Código: PGPS8811
Curso: Mestrado em Política Social
Créditos: 4
Carga horária: 60
Ementa: Democracia representativa e democracia participativa: impactos sobre a gestão. Do pensamento habermasiano às múltiplas esferas públicas. A gestão democrática das políticas sociais. O poder local e a descentralização político-administrativa. Publicização na perspectiva
neoliberal e na perspectiva do projeto democrático participativo. Os espaços e instumentos de democratização e controle das políticas sociais (conselhos, fóruns, conferências, orçamento participativo, audiências públicas, ouvidoria): limites, avanços e desafios. As relações entre Estado
e sociedade civil. Avaliação de políticas e programas sociais. Os fundos, o orçamento e o financiamento das políticas sociais setoriais.
Bibliografia: AGUILAR, Maria José. Avaliação de serviços e programas sociais. Petrópolis: Vozes,1994.
ALMEIDA, Maria Hermínia Tavares de. Federalismo e Políticas Sociais. Revista Brasileira de Ciências Sociais. São Paulo, n. 28 ano 10, p.88-108, junho de 1995.
ANDREWS, Christina W.; KOUZMIN, Alexander. Dando nome à rosa: o discurso da nova administração pública no contexto brasileiro. EUA: XI Conferência National da Public Administration Network, março de 1998, 41 p.
ARMANI, Domingos. Como elaborar projetos? Guia prático para elaboração e gestão de projetos sociais. Porto Alegre: Tomo, 2000.
AVRITZER, Leonardo; COSTA, Sérgio. Teoria Crítica, Democracia e Esfera Pública: Concepções e Usos na América Latina. Dados, Rio de Janeiro,vol.47, n. 4, 2004, p.703- 728.
AVRITZER, Leonardo; SANTOS, Boaventura de Souza (Org). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
BARREIRA, Maria Cecília R.N. Avaliação participativa em programas sociais. São Paulo/ Lisboa: Veras, 2000.
BROSE, Markus (org.). Metodologia Participativa: uma introdução a 29 instrumentos. Porto Alegre: Tomo Editorial, 2001.
CARVALHO, Maria do Carmo Brant e BARREIRA, Maria Cecília (orgs.) Tendências e perspectivas na avaliação de políticas e programas sociais. São Paulo: I.E.E./PUC-SP, 2001.
DAGNINO, Evelina. Democracia, teoria e prática: participação da sociedade civil. In: PERISSINOTO, Renato e FUKS, Mário (org). Democracia: Teoria e prática. Rio de Janeiro: Relume Dumará; Curitiba: Fundação Araucária, 2002, p. 141-166.
DAHL, Roberto A. Sobre a Democracia. Brasília. Editora UNB. 2001, 2009.
DIEGUES, D. G. O controle social e participação nas políticas públicas: o caso dos conselhos gestores municipais. Revista NAU Social - v.4, n.6, p. 82-93 Maio/Out 2013. Disponível: http://www.periodicos.adm.ufba.br/index.php/rs/article/viewFile/284/247
DRAIBE, Sônia Miriam. Uma nova institucionalidade das políticas sociais? Reflexões a propósito da experiência latino-americana recente de reforma dos programas sociais. São Paulo em Perpectiva. São Paulo: Fundação Sedae, vol. 11, n 14, out-dez 1997, p. 3-21.
FREY, Klaus. Políticas Públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas. Brasília: Ipea, n. 21, jun. de 2000, p. 212 . 258.
HABERMAS, Jürgen. O direito e a democracia: entre a facticidade e a validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.
Kleba, M.E.; COMERLATTO, D.; FROZZA, K. M. Instrumentos e mecanismos de gestão: contribuições ao processo decisório em conselhos de políticas públicas. Rev. Adm. Pública . Rio de Janeiro 49(4):1059-1079, jul./ago. 2015. Disponível: http://www.scielo.br/pdf/rap/v49n4/0034-7612-rap-49-04-01059.pdf
MONTAÑO, Carlos. Terceiro Setor e questão social: crítica ao padrão emergente de intervenção social. São Paulo: Cortez, 2002.
NOGUEIRA, Marco Aurélio. Um Estado para a sociedade civil: temas éticos e políticos da gestão democrática. São Paulo: Cortez, 2004.
RAICHELIS, R. Esfera pública e conselhos de assistência social: caminhos da construção democrática. São Paulo: Cortez, 1998.
RAICHELIS, Raquel; RICO, Elizabeth. Gestão Social: uma questão em debate. São Paulo: Educ, 1999.
RAICHELIS, R. Democratizar a Gestão das Políticas Sociais . Um desafio a ser enfrentado pela Sociedade Civil. In: MOTA, M.E. (et al) Serviço Social e Saúde: formação e trabalho profissional. São Paulo: OPAS, OMS, Cortez, 2006. p. 73-87. Disponível http://www.servicosocialesaude.xpg.com.br/texto1-4.pdf
SOBRINHO, José D.; BALZAN, Newton C. (orgs.) Avaliação institucional: teoria e experiência. São Paulo: Cortez, 2000.
SOUZA, Jessé (org.). Democracia hoje. Brasília: UNB, 2001.
WANDERLEY, M.B. Discutindo a Gestão Social: Conceitos e protragonistas. Serviço Social em revista, LONDRINA, V. 16, N.1, p. 19-29, JUL./DEZ. 2013. Disponível: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/17973/14621